O deputado estadual Francisco Pinho (DEM) lamentou a falta de quorum na reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL, nesta terça (14), para a votação do PL 107/2010, do qual foi relator. O projeto em questão trata da doação de um imóvel onde está instalada a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Belo Horizonte, no município de Carlos Gomes. Patrimônio do Estado, o imóvel deve ser doado a este município do noroeste rio-grandense, garantindo, assim, a manutenção da escola. O parecer de Pinho, favorável à doação, observa que, caso o imóvel tenha destinação diversa da atual, o mesmo será revertido ao patrimônio do Estado. Da mesma forma, o bem doado recebe cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade.
O parlamentar afirma que “esta doação tem caráter importantíssimo, uma vez que garante às crianças e jovens do município de Carlos Gomes uma escola com educação infantil e ensino fundamental, base da vida educacional de todo cidadão. É preciso privilegiar a educação no nosso Estado”.
Pinho espera que o projeto seja analisado e aprovado em breve, pela comissão, uma vez que não acarreta despesa ao erário público, estando em conformidade com a legislação pertinente.
O parlamentar afirma que “esta doação tem caráter importantíssimo, uma vez que garante às crianças e jovens do município de Carlos Gomes uma escola com educação infantil e ensino fundamental, base da vida educacional de todo cidadão. É preciso privilegiar a educação no nosso Estado”.
Pinho espera que o projeto seja analisado e aprovado em breve, pela comissão, uma vez que não acarreta despesa ao erário público, estando em conformidade com a legislação pertinente.
