Alô comunidade de Arroio do Sal

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Alô comunidade de Arroio do Sal

Meus amigos de Arroio do Sal, no domingo, dia 04 de abril, estarei com vocês no Baile da 3ª Idade, no ginásio municipal. Espero por vocês para conversarmos e aproveitarmos a tarde com muita alegria e animação.

Projetos de Lei Deputado Estadual

-Projeto de Lei nº 05/2010, que institui a Semana Estadual da Doação de Sangue.
- Projeto de Lei nº 24/2010 institui a utilização de sacolas e sacos plásticos destinados a armazenar lixo nas mesmas cores dos seus respectivos recipientes da coleta seletiva.
- Projeto de Lei nº 76/2010 institui a Semana Estadual de Incentivo à Agricultura, no Estado do Rio Grande do Sul, período em que poderão ser desenvolvidas campanhas com a finalidade de informar a população sobre a importância da agricultura no Estado, especialmente à diversidade de culturas possíveis e ao manejo da terra.

Projetos de Lei aprovados nos mandatos como Vereador no Município de Gravataí-RS

- Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas internos e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana da Doação de Sangue no Município de Gravataí-RS."

- Dispõe sobre a criação do Dia do Taxista e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana Agrícola no Município de Gravataí-RS."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo a construção de galpões no Parque Municipal de Eventos de Gravataí para abrigar Piquetes, e ou CTGs devidamente inscritos no MTG na circunscrição do Município de Gravataí-RS, e dá outras providências."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Dispõe sobre a aplicação, estrura e formalização do programa Gurizada de Galpão no Município, bem como aplicação de recursos humanos e financeiros disponibilizados para execução do projeto."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a conceder mediante requerimento junto a Administração Pública, incentivo fiscal de 5% sobre o valor do IPTU para o imóvel que contar com o plantio de ao menos 2 árvores em sua calçada e seja localizado na zona urbana de Gravataí-RS, e dá outras providências."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do programa Mãe Crecheira no Município de Gravataí-RS e dá outras providências."

- Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e distribuição de material explicativo dos efeitos das radiações emitidas pelos aparelhos celulares e sobre a sua correta utilização e dá outras providências.

- Proíbe a entrada e a permanência de pessoa usando capacete em locais públicos e estabelecimentos particulares e dá outras providências.

- Determina a afixação de cartaz, com a informação que menciona, pelos estabelecimentos comerciais e instituições bancárias que utilizem detectores de metai, e dá outras providências.

- Autoriza a criação de serviço de locomoção de pessoas de baixa renda, em acompanhamento de funeral através de ônibus da Prefeitura ou ônibus locado.

- Estabelece prioridade de atendimento em todas as repartições públicas, Municipais às pessoas idosas, os portadores de defeitos fisicos e as mulheres gravidas.

- Institui no âmbito do Município de Gravataí, a semana Municipal da pessoa portadora de Deficiência e da outras providencias.

- Assegura o direito as pessoas obesas, a terem lugares adaptados em transportes coletivos, clubes recreativos e sociais.

- Determina que os carros guinchos devem fixar em lugar visível, uma tabela de preços para melhor identificação dos usuários deste Município.

- Institui parceria entre o poder público Municípal e a iniciativa privada para suprir as escolas Municipais de material escolar.

Deputado Estadual FRANCISCO PINHO (Democratas) - RS

sexta-feira, 2 de abril de 2010