Deputado Francisco Pinho participa de reunião na ADET de Torres

segunda-feira, 15 de março de 2010

Deputado Francisco Pinho participa de reunião na ADET de Torres

- Deputado Francisco Pinho participou de reunião da ADET, juntamente com o Sr. Carlos Roberto Monteiro, secretário da Assistência Social de Torres.

- Deputado Francisco Pinho ressaltou a importância da Associação, bem como o seu apoio para a realização de projetos.

Projetos de Lei Deputado Estadual

-Projeto de Lei nº 05/2010, que institui a Semana Estadual da Doação de Sangue.
- Projeto de Lei nº 24/2010 institui a utilização de sacolas e sacos plásticos destinados a armazenar lixo nas mesmas cores dos seus respectivos recipientes da coleta seletiva.
- Projeto de Lei nº 76/2010 institui a Semana Estadual de Incentivo à Agricultura, no Estado do Rio Grande do Sul, período em que poderão ser desenvolvidas campanhas com a finalidade de informar a população sobre a importância da agricultura no Estado, especialmente à diversidade de culturas possíveis e ao manejo da terra.

Projetos de Lei aprovados nos mandatos como Vereador no Município de Gravataí-RS

- Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas internos e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana da Doação de Sangue no Município de Gravataí-RS."

- Dispõe sobre a criação do Dia do Taxista e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana Agrícola no Município de Gravataí-RS."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo a construção de galpões no Parque Municipal de Eventos de Gravataí para abrigar Piquetes, e ou CTGs devidamente inscritos no MTG na circunscrição do Município de Gravataí-RS, e dá outras providências."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Dispõe sobre a aplicação, estrura e formalização do programa Gurizada de Galpão no Município, bem como aplicação de recursos humanos e financeiros disponibilizados para execução do projeto."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a conceder mediante requerimento junto a Administração Pública, incentivo fiscal de 5% sobre o valor do IPTU para o imóvel que contar com o plantio de ao menos 2 árvores em sua calçada e seja localizado na zona urbana de Gravataí-RS, e dá outras providências."

- PROJETO DE LEI INDICATIVO - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do programa Mãe Crecheira no Município de Gravataí-RS e dá outras providências."

- Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do Município de Gravataí e dá outras providências.

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e distribuição de material explicativo dos efeitos das radiações emitidas pelos aparelhos celulares e sobre a sua correta utilização e dá outras providências.

- Proíbe a entrada e a permanência de pessoa usando capacete em locais públicos e estabelecimentos particulares e dá outras providências.

- Determina a afixação de cartaz, com a informação que menciona, pelos estabelecimentos comerciais e instituições bancárias que utilizem detectores de metai, e dá outras providências.

- Autoriza a criação de serviço de locomoção de pessoas de baixa renda, em acompanhamento de funeral através de ônibus da Prefeitura ou ônibus locado.

- Estabelece prioridade de atendimento em todas as repartições públicas, Municipais às pessoas idosas, os portadores de defeitos fisicos e as mulheres gravidas.

- Institui no âmbito do Município de Gravataí, a semana Municipal da pessoa portadora de Deficiência e da outras providencias.

- Assegura o direito as pessoas obesas, a terem lugares adaptados em transportes coletivos, clubes recreativos e sociais.

- Determina que os carros guinchos devem fixar em lugar visível, uma tabela de preços para melhor identificação dos usuários deste Município.

- Institui parceria entre o poder público Municípal e a iniciativa privada para suprir as escolas Municipais de material escolar.

Deputado Estadual FRANCISCO PINHO (Democratas) - RS

segunda-feira, 15 de março de 2010